C

Advogado Online

Cristiana Dotta Martins

Três Rios (RJ)

0seguidor2seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Recomendações

(4)

Advogado Atualizado

Artigo · há 10 anos

Alteração de regime de bens no Novo CPC

Alteração de regime de bens no Novo CPC

Por Flávio Tartuce Conforme destacado em texto anterior, publicado neste canal, o Novo CPC traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens (art. 734). A regulamentação instrumental...

20

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: AC XXXXX SC XXXXX-5

APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. INDEFERIMENTO DA CITAÇÃO EDITALÍCIA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM EXAME DE MÉRITO. HIPÓTESE DE CABIMENTO. SENTENÇA CASSADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. "A ...

1

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Apelacao Civel: APC XXXXX-71.2009.8.07.0001 DF XXXXX-71.2009.8.07.0001

COMSUMIDOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. BLOQUEIO INDEVIDO DE CARTÃO DE CRÉDITO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFEITUOSO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZO...

1

Perfis que segue

(2)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(7)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Três Rios (RJ)

Carregando